Desdobro de imóvel: entenda como funciona o processo legal de divisão de terrenos em lotes menores

O desdobro de um imóvel é um processo que envolve a divisão de um terreno maior em lotes menores, geralmente com o objetivo de construir novas edificações em cada lote.

Esse processo pode ser necessário para regularizar a situação do imóvel e garantir a legalidade das construções.

Para realizar o desdobro, é necessário seguir alguns procedimentos legais junto à prefeitura e ao cartório de registro de imóveis. A seguir, explico melhor cada um desses processos:

Desdobro na prefeitura:

 

O primeiro passo para realizar o desdobro de um imóvel é apresentar um projeto à prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado. Esse projeto deve conter informações discriminadas sobre o terreno, incluindo suas dimensões, localização e características do solo.

Além disso, é necessário apresentar um plano de como será feito a divisão do terreno em lotes menores, com a definição de suas dimensões e limites. Esse projeto também deve conter informações sobre as novas construções que serão realizadas em cada lote.

Depois de apresentação do projeto, a prefeitura fará uma análise para verificar se o desdobro está de acordo com as leis e regulamentações municipais. Serão considerados aspectos como a localização do terreno, as características do solo, a infraestrutura disponível e o plano diretor da cidade.

Se o projeto for aprovado, será necessário pagar uma taxa de desdobro para obter a autorização para realizar a divisão do terreno em lotes. Essa taxa pode variar de acordo com o tamanho do terreno e o número de lotes que serão produzidos.

Desdobro no cartório de registro de imóveis:

Após obter a autorização da prefeitura para realizar o desdobro, é necessário realizar o registro dos novos lotes no cartório de registro de imóveis. Para isso, é necessário apresentar os documentos necessários, incluindo o projeto aprovado pela prefeitura e a matrícula do imóvel.

Cada lote deve ser registrado individualmente, com seus próprios documentos e identificação. É importante ressaltar que os novos lotes só podem ser vendidos ou negociados após o registro no cartório de registro de imóveis.

Conclusão:

O desdobro de um imóvel é um processo legal e regulamentado que envolve a divisão de um terreno maior em lotes menores. Lembrando que para conseguir realizar esse procedimento deve ser permitido pelo seu município, e seu lote/terreno deve ter metragens suficiente para poder dividir.

Por: Natália Bertalha