Regularize seu terreno e garanta sua tranquilidade: Descubra como a usucapião pode ajudar a adquirir a propriedade do seu imóvel   

    

 

                Você comprou seu terreno tão sonhado para construir uma casa, onde poderá desfrutar e ter tranquilidade. No entanto, ao tentar registrar o terreno em seu nome, você descobre que o antigo proprietário não possua os documentos necessários para comprovar a propriedade do terreno. Além disso, você descobre que a área em que o terreno está localizado é considerada uma Área de Proteção Ambiental, o que torna ainda mais difícil a regularização da propriedade.

                Diante dessa situação, você precisa buscar uma solução para regularizar a situação do terreno. É nesse momento que surge a possibilidade de fazer a usucapião.

                A usucapião é um processo que permite adquirir a propriedade de um imóvel através da posse, mansa, pacífica e ininterrupta por um período determinado de tempo, (5,10,15 ) anos. Ou seja, se você conseguir comprovar que ocupou e usou o terreno de forma ininterrupta e sofrida por pelo menos cinco anos, você pode requerer a propriedade do imóvel através da usucapião.

                Para fazer a usucapião, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a posse do terreno. Isso inclui, por exemplo, contas de luz, telefone, imposto e água em nome do ocupante, declarações de Imposto de Renda que comprovam a posse do terreno, fotos e testemunhas que podem atestar a ocupação do imóvel.

                No seu caso, você tem a seu favor o fato de que ocupa o terreno de forma ininterrupta por mais de cinco anos, construindo uma casa simples, além de ter mantido a área preservada e sem intervenções.

                O objetivo da usucapião é dar segurança jurídica ao possuidor que, apesar de não ser proprietário formal do bem, exerce sobre ele todas as prerrogativas e faculdades que seriam inerentes ao verdadeiro dono, sem qualquer contestação de terceiros. Por meio da usucapião, é possível reconhecer a posse legítima de uma pessoa sobre um bem, permitindo a sua regularização perante as leis e o registro em seu nome, desde que atendidos certos requisitos legais.

                Além disso, a usucapião não pode ser utilizada para regularizar bens públicos, como ruas, praças, parques e áreas verdes, nem para bens que sejam necessariamente respeitados ao patrimônio cultural ou ambiental do país. Cabe ressaltar que a USUCAPIÃO também, não pode ser utilizada para burlar o sistema, ou seja, não pagar impostos.

                 Veja ela é a última forma de regularizar a propriedade, se existir outra forma de regularizar,  têm que ser utilizada essa outra forma, ou seja, fazer um inventário, fazer a escritura de compra e venda e pagar todos os seus respectivos impostos, MESMO QUE TENHA PASSADO MUITOS ANOS se for possível será essas outras maneiras de regularizar seu imóvel e não a usucapião.

                Em suma, a usucapião é uma forma legal e legítima de aquisição da propriedade, desde que preencha todos os requisitos legais exigidos pela lei. Trata-se de uma ferramenta importante para garantir a segurança jurídica dos possuidores de bens irregulares, permitindo a regularização e o registro em seu nome.