Retificação de área: como corrigir divergências nas medidas do seu imóvel

 

Se você é proprietário de um imóvel e descobriu que as medidas da área construída ou do terreno são diferentes do que consta em seus documentos, pode ser necessário realizar uma retificação de área.

A retificação de área é o procedimento utilizado para corrigir as informações registradas em um documento, como a matrícula do imóvel ou o cadastro na prefeitura. Ela pode ser necessária quando há divergência entre as medidas tributárias e a realidade do imóvel. No entanto, antes de iniciar o processo, é importante avaliar se há realmente divergência nas medidas e se essa correção é necessária.

Caso seja confirmada a divergência, o proprietário deve procurar o mais rápido possível regularizar essa situação. Porque está irregular, e terá diversos impedimentos para poder vender, transferir, doar, e não é aprovado em processo de financiamento.

Para realizar uma retificação de área, o proprietário deve apresentar uma planta do imóvel atualizada, com as medidas corretas, e uma declaração explicando a divergência. É importante lembrar que a retificação de área não pode ser feita para aumentar o tamanho do imóvel de forma ilegal, ou seja, não é possível retificar a área para incluir construções não autorizadas.

Após a apresentação dos documentos, o cartório de registro de imóveis analisará o pedido e, se aprovado, fará a retificação no registro do imóvel. É importante ressaltar que o processo de retificação de área pode levar tempo e pode haver necessidade de apresentar outros documentos ou realizar outras etapas durante o processo.

Em alguns casos, é possível realizar a retificação de área diretamente na prefeitura, especialmente quando se trata de correção de informações no cadastro do imóvel para fins de IPTU. Nesse caso, o proprietário deve procurar o setor responsável na prefeitura e apresentar os documentos necessários.

Em resumo, se o proprietário de um imóvel percebe que as medidas ambientais nos documentos são diferentes da realidade, é possível realizar uma retificação de área para corrigir as informações. Para isso, é necessário contar com a ajuda de um profissional especializado e buscar orientação em um cartório de registro de imóveis ou na prefeitura. É importante lembrar que a retificação de área não pode ser feita para incluir e sim para CORRIGIR dados que estão incorretos com a realidade do imóvel.